DIREITO AMBIENTAL E
DO AGRONEGÓCIO.
Defendendo a sustentabilidade através da lei: protegendo o ambiente e cultivando o futuro do agronegócio.
Direito Ambiental
A Schrot Advogados atua seguindo as principais fontes legislativas de direito ambiental do país, como o Código Florestal brasileiro e outras,
mantendo-se atualizada com as diversas mudanças e oportunidades advindas desta área. Também atua de acordo o
Protocolo de Quioto (MDL) e projetos ligados a redução das emissões de poluentes.
De maneira especifica, a nossa atuação no direito ambiental envolve:
• Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Cumprimento de normas e políticas ambientais e diligências legais ambientais;
• Elaboração de propostas de financiamento para projetos ambientais;
• Procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, além de processos judiciais cíveis e criminais;
• Análise de passivos ambientais relacionados a contaminações de solo e água;
• Crédito de carbono;
• Licenças ambientais.
Direito do Agronegócio
A MSE atua em diversas frentes do agronegócio com parcerias envolvendo Institutos de Pesquisas e Fundações de Amparo a
Pesquisa do setor, como ITAL, FUNDEPAG, EMBRAPA e outras.
De maneira especifica, a atuação da MSE no agronegócio envolve:
• Auxilio em projetos tecnológicos na área do agronegócio, visando enquadramento na Lei do "BEM" e financiamentos
públicos;
•Assessoria em questões de titulo de crédito do agronegócio como LCA, CPR, CDA, WA, CDCA, e outros;
• Cobrança de créditos decorrentes de contratos e títulos ligados ao agronegócio;
• Apoio a empresas do setor que pretendem atuar na BMF e outras de balcão.