DIREITO TRIBUTÁRIO


Direito Tributário: assegurando justiça fiscal e transparência para um futuro econômico sustentável.

A Schrot Advogados auxilia empresas em questões tributárias, tanto consultivas como contenciosas, administrativas e/ou judiciais. No aspecto consultivo estão inseridos pareceres de incentivos fiscais, principalmente os relacionados a Inovação Tecnológica, análises de eventuais riscos de conflitos com autoridades fiscais e levantamento de ativos e passivos tributários, além da avaliação e aprimoramento de modelos organizacionais, inclusive em questões internacionais, para redução dos efeitos tributários sobre as estratégias do negócio. Outrossim, tratamos de temas como questões tarifárias, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem e outros temas atuais de gestão tributária. No contencioso, estamos preparados para defender empresas contra autuações municipais, estaduais e federais, relacionadas aos impostos: II, IE, ICMS, IPI, IOF, IR, CSLL, ISS, PIS e COFINS.

De maneira específica, a nossa atuação no campo tributário envolve:

• Consultoria tributária e Auditoria (due diligence) tributária em temas nacionais e transnacionais;
• Planejamento tributário;
• Incentivos fiscais, principalmente os relacionados a inovação tecnológica, educação, meio ambiente, esportes e projetos;
• Contencioso administrativo e judicial;
• Tributação e benefícios fiscais em relação a importação e exportação.