DIREITO DA SAÚDE, INOVAÇÃO
E CONSUMIDOR
Inovação em direito da saúde: garantindo avanços tecnológicos com ética e justiça para todos.
Direito da Saúde e Inovação
A Schrot Advogados atua com diversas empresas do setor, auxiliando na execução de projetos de biotecnologia, alimentos, laboratórios,
cosméticos, produtos de higiene, saúde animal, genética, sementes e outros.
De maneira específica, a nossa atuação no campo da saúde envolve:
• Auxilio na busca de patentes do setor;
• Auxilio no aproveitamento de incentivos fiscais baseados em inovação tecnológica e projetos de pesquisa e desenvolvimento
do setor;
• Contratos e aprovações para testes em animais e seres humanos;
• Defesas administrativas contra autos de infração lavrados por Ministérios e ANVISA;
• Atuação face a órgãos administrativos para liberação de pareceres favoráveis a produção e comercialização de remédios e outros;
• Auxilio em questões de taxonomia ao patrimônio genético e biodiversidade.
Direito do Consumidor
A MSE auxilia empresas em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, tanto consultivas quanto contenciosas. No aspecto consultivo, oferecemos pareceres sobre práticas comerciais, análise de riscos relacionados a questões de proteção ao consumidor, e avaliação de conformidade com normas de defesa do consumidor. Também ajudamos a aprimorar práticas organizacionais para garantir que as estratégias de negócios estejam alinhadas com a legislação de proteção ao consumidor.
Além disso, tratamos de temas como práticas de publicidade, garantias, políticas de devolução e troca, e outras questões relacionadas à gestão de direitos dos consumidores. No contencioso, estamos preparados para defender empresas contra reclamações e litígios relacionados a práticas comerciais e direitos dos consumidores.
De maneira específica, a atuação da MSE no campo do Direito do Consumidor envolve:
• Orientação e Informação ao Consumidor;
• Defesa em Processos Judiciais e Administrativos;
• Elaboração de Contratos e Termos de Serviço;
• Mediação e Resolução de Conflitos;
• Educação e Conscientização;
• Monitoramento de Práticas de Mercado;
• Advocacia por Políticas Públicas.